Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais

Público

A contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares da área fiscal e demais profissionais interessados

Programa

1 - Sistema Tributário Nacional

• Constituição Federal

• Legislação tributária

• Competência tributária

• Princípio da Não Cumulatividade

• Princípio da Seletividade

• Regra Matriz de Incidência Tributária

• Hipótese de incidência e Fato Gerador

• Obrigação principal e Obrigação acessória

• Prerrogativas Fiscais

• Não incidência

• Imunidade

• Base de cálculo reduzida

• Isenção

• Suspensão

• Diferimento

2 - ICMS

• Constituição Federal, Legislação tributária

• Competência tributária

• Contribuinte

• Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

• Fato gerador – incidência do imposto

• Local da operação e prestação

• Princípio da Não Cumulatividade

• Princípio da Seletividade

• Base de cálculo

• O que integra a base de cálculo

• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

• Descontos condicionais e incondicionais

• Base de cálculo brinde, bonificação e doações

• Alíquota

• Alíquota interna

• Alíquota interestadual

• Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

• Venda para consumidor final - não contribuinte

• CIAP

• Crédito Presumido

• Regimes Especiais de Tributação

3- IPI

• Fato gerador

• Industrialização

• Modalidades de industrialização

• Contribuinte e equiparado à industrial

• Estabelecimentos atacadistas e varejistas

• Base de cálculo

• Alíquotas

• Crédito – possibilidade

• Impactos na formação de preços de compra e de venda

4 - ICMS Substituição Tributária

• Conceito

• Legislação tributária

• A quem se destina

• Substituição tributária “para trás” – Regressiva

• Substituição tributária concomitante

• Substituição tributária “para frente” – Subsequente

• Contribuintes

• Contribuinte Substituto

• Contribuinte Substituído

• Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

• Convênios e Protocolo

• Inaplicabilidade Da Substituição Tributária

• Escala Industrial Não Relevante

• Base De Cálculo Do ICMS Substituição Tributária

• Base de Cálculo Reduzida do ICMS

• Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

• Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

• Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente

• Fundo De Combate À Pobreza

• Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP

• Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza

• Apuração Do ICMS Do Estoque De Mercadorias Sujeita À Substituição Tributária

• Recolhimento do ICMS do Estoque

• Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

 6 - Códigos Fiscais

• Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

• Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

• Código Situação Tributária (CST)

• Simples Nacional (CSOSN)

• Código de Regime tributário (CRT)

7 - Nota Fiscal Eletrônica NF-e

• Análise (autorização, rejeição e denegação)

• Eventos da NF-e

• DANFE

• Cancelamento da NF-e

• Prazo de circulação e validade

• Cancelamento extemporâneo

• Inutilização de número da NF-e

• Manifesto do Destinatário

8 – Operações Especiais

• Devolução contribuinte e não contribuinte

• Bonificação

• Venda à ordem

• Venda entrega futura

• Transferência

• Ativo imobilizado

• Amostra grátis

• Brinde

• Doação

• Mostruário

• Remessa para análise ou teste

• Venda para entrega futura

• Venda ambulante e fora do estabelecimento

• Consignação mercantil e industrial

• Remessa para industrialização e conserto

• Remessa e retorno de feira e exposição

• Remessa para Demonstração

• Operações com armazém geral e depósito fechado

9 – Simples Nacional

• Aspectos gerais do regime simplificado

• Possibilidades de aproveitamento de créditos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

• Introdução ao Simples Nacional

• Definição de ME e EPP

• Tributos abrangidos pelo regime

• Limites de Enquadramentos

• Empresas em Início de Atividade

• Sublimites

• Sublimite de até R$ 1.800.000,00

• Participação no PIB acima de 1%

• Definição de receita bruta

• Excesso de receita bruta

• RBT x RBA

• Base de cálculo

• Segregação de receitas

• Alíquota Nominal

• Alíquota Efetiva

• Alíquota Efetiva no Primeiro mês

• Média Aritmética

• Classificação das Atividades dos Anexos

Carga Horária: 28 horas 

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COMO AGENDAR O CURSO?

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Cursos ministrados nas modalidades:

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Desenvolvida para os casos nos quais várias pessoas precisam de orientação no mesmo campo de conhecimento. Assim, vários profissionais obtém informação simultaneamente. Não necessariamente será com sua equipe de trabalho, a mentoria em grupo pode ser realizada com um grupo de colegas da mesma área ou sua turma da faculdade.

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Quantidade mínima de participantes:

4 pessoas - Curso de 8h

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1. Imersão Direito Tributário: Noções Gerais De Tributos

2. Tributação do ICMS e no ISS Simples Nacional

3. ICMS - Substituição Tributária

4. Formação de Analista Fiscal

5. Faturamento e Emissão De Notas Fiscais Eletrônicas

6. Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS) - Capacitação Tributária e Fiscal

7. Tributação aplicada ao Simples Nacional

8. Apuração do Lucro Real E Lucro Presumido

9. Fechamento De Balanço Aspectos Fiscais | Lucro Real

10. Retenções na Fonte - Tributos (PIS/COFINS CSLL, IR, INSS e ISS)