Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais

Público

A contabilistas, analistas, assistentes e auxiliares da área fiscal e demais profissionais interessados

Programa

1 - Sistema Tributário Nacional

• Constituição Federal
• Legislação tributária
• Competência tributária
• Princípio da Não Cumulatividade
• Princípio da Seletividade
• Regra Matriz de Incidência Tributária
• Hipótese de incidência e Fato Gerador
• Obrigação principal e Obrigação acessória
• Prerrogativas Fiscais
• Não incidência
• Imunidade
• Base de cálculo reduzida
• Isenção
• Suspensão
• Diferimento

2 - ICMS

• Constituição Federal, Legislação tributária
• Competência tributária
• Contribuinte
• Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas
• Fato gerador – incidência do imposto
• Local da operação e prestação
• Princípio da Não Cumulatividade
• Princípio da Seletividade
• Base de cálculo
• O que integra a base de cálculo
• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
• Descontos condicionais e incondicionais
• Base de cálculo brinde, bonificação e doações
• Alíquota
• Alíquota interna
• Alíquota interestadual
• Alíquotas optantes pelo Simples Nacional
• Venda para consumidor final - não contribuinte
• CIAP
• Crédito Presumido
• Regimes Especiais de Tributação

3- IPI

• Fato gerador
• Industrialização
• Modalidades de industrialização
• Contribuinte e equiparado à industrial
• Estabelecimentos atacadistas e varejistas
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Crédito – possibilidade
• Impactos na formação de preços de compra e de venda

4 - ICMS Substituição Tributária

• Conceito
• Legislação tributária
• A quem se destina
• Substituição tributária “para trás” – Regressiva
• Substituição tributária concomitante
• Substituição tributária “para frente” – Subsequente
• Contribuintes
• Contribuinte Substituto
• Contribuinte Substituído
• Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
• Convênios e Protocolo
• Inaplicabilidade Da Substituição Tributária
• Escala Industrial Não Relevante
• Base De Cálculo Do ICMS Substituição Tributária
• Base de Cálculo Reduzida do ICMS
• Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
• Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
• Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente
• Fundo De Combate À Pobreza
• Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP
• Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
• Apuração Do ICMS Do Estoque De Mercadorias Sujeita À Substituição Tributária
• Recolhimento do ICMS do Estoque
• Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

 6 - Códigos Fiscais

• Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
• Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
• Código Situação Tributária (CST)
• Simples Nacional (CSOSN)
• Código de Regime tributário (CRT)

7 - Nota Fiscal Eletrônica NF-e

• Análise (autorização, rejeição e denegação)
• Eventos da NF-e
• DANFE
• Cancelamento da NF-e
• Prazo de circulação e validade
• Cancelamento extemporâneo
• Inutilização de número da NF-e
• Manifesto do Destinatário

8 – Operações Especiais

• Devolução contribuinte e não contribuinte
• Bonificação
• Venda à ordem
• Venda entrega futura
• Transferência
• Ativo imobilizado
• Amostra grátis
• Brinde
• Doação
• Mostruário
• Remessa para análise ou teste
• Venda para entrega futura
• Venda ambulante e fora do estabelecimento
• Consignação mercantil e industrial
• Remessa para industrialização e conserto
• Remessa e retorno de feira e exposição
• Remessa para Demonstração
• Operações com armazém geral e depósito fechado

9 – Simples Nacional

• Aspectos gerais do regime simplificado
• Possibilidades de aproveitamento de créditos: ICMS, IPI, PIS e COFINS
• Introdução ao Simples Nacional
• Definição de ME e EPP
• Tributos abrangidos pelo regime
• Limites de Enquadramentos
• Empresas em Início de Atividade
• Sublimites
• Sublimite de até R$ 1.800.000,00
• Participação no PIB acima de 1%
• Definição de receita bruta
• Excesso de receita bruta
• RBT x RBA
• Base de cálculo
• Segregação de receitas
• Alíquota Nominal
• Alíquota Efetiva
• Alíquota Efetiva no Primeiro mês
• Média Aritmética
• Classificação das Atividades dos Anexos

Carga Horária: 28 horas 

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Cursos ministrados nas modalidades:

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Quantidade mínima de participantes:

4 pessoas - Curso de 8h

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Mais temas de Cursos (Mais Informações aqui)

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1. Imersão Direito Tributário: Noções Gerais De Tributos
2. Tributação do ICMS e no ISS Simples Nacional
3. ICMS - Substituição Tributária
4. Formação de Analista Fiscal
5. Faturamento e Emissão De Notas Fiscais Eletrônicas
6. Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS) - Capacitação Tributária e Fiscal
7. Tributação aplicada ao Simples Nacional
8. Apuração do Lucro Real E Lucro Presumido
9. Fechamento De Balanço Aspectos Fiscais | Lucro Real
10. Retenções na Fonte - Tributos (PIS/COFINS CSLL, IR, INSS e ISS)