top of page

REGIMES TRIBUTÁRIOS

Ressaltamos que este material tem caráter meramente informativo e, por isso, qualquer recomendação, análise ou opinião contida não deve ser considerada como opinião legal ou consulta jurídica, tendo em vista que não foi elaborado para este fim.

Embasamento Legal ​​
​​​
  • Decreto 9.580/18 – Regulamento do Imposto de Renda
  • Instrução Normativa 1.700/17
  • Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional
  • Lei 10.637/02 – PIS e COFINS Não Cumulativo
  • Decreto 1.598/77 - Imposto sobre a Renda Lucro Real
  • Instrução Normativa 1.422/13 - Escrituração Contábil Fiscal
  • CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
  • Resolução CFC N.º 1.330/11 - Aprova a ITG 2000 – Escrituração Contábil
  • Lei 6.404/64 - Sociedades por Ações
  • Lei 10.406/02 - Código Civil

Próximos eventos

Ressaltamos que este material tem caráter meramente informativo e, por isso, qualquer recomendação, análise ou opinião contida não deve ser considerada como opinião legal ou consulta jurídica, tendo em vista que não foi elaborado para este fim.
* O Desonera não assessora os leitores. As decisões tomadas com base em matérias do Desonera são de responsabilidade exclusivas dos leitores.

 

© 2019 por Marcela Pessoa. 

bottom of page