Objetivo

Abordar os aspectos fiscais relacionados a correta aplicação do ICMS e ISS das empresas optantes pelo Simples Nacional, desde a opção até o momento da exclusão desses tributos do regime simplificado pelo excesso de sublimite.

Público Alvo

Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.

TRIBUTAÇÃO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL

• Base de cálculo

• Segregação de Receitas

• Alíquotas nominal

• Alíquota efetiva

• Cálculo dos Tributos (ICMS e ISS)

SUB LIMITES

• Excesso de receita bruta

• Efeitos do impedimento

• Exemplos de cálculo

CONTRIBUINTE EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL

• Das obrigações

• Exclusão retroativa

• Crédito relativo ao estoque existente

• Aquisições de mercadorias regularmente tributadas

• Aquisições de mercadorias de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional

• Aquisições de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

PRERROGATIVAS FISCAIS

• Não incidência

• Imunidade

• Base de cálculo reduzida

• Isenção

• Suspensão

• Diferimento

ASPECTO QUANTITATIVO

• Base de cálculo

• Descontos, frete, despesas

• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

• Alíquota interna

• Alíquota interestadual

• Alíquotas importação

• Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

• Venda para consumidor final - não contribuinte

• Diferencial de Alíquota

CRÉDITOS ICMS

• Crédito básico

• Crédito presumido

• Crédito extemporâneo

• Crédito CIAP

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Bases de Cálculo do ICMS ST

• Base de Cálculo Reduzida do ICMS ST

• Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

• Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

• Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente

• Segregação de receitas no Simples Nacional

• Nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária subsequente

• Contribuinte substituído (sem ICMS)

• Contribuinte substituto (com ICMS)

Carga horária: 08 horas

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Cursos ministrados nas modalidades:

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Mais temas de Cursos (Mais Informações aqui)

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1. Imersão Direito Tributário: Noções Gerais De Tributos

2. Tributação do ICMS e no ISS Simples Nacional

3. ICMS - Substituição Tributária

4. Formação de Analista Fiscal

5. Faturamento e Emissão De Notas Fiscais Eletrônicas

6. Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS) - Capacitação Tributária e Fiscal

7. Tributação aplicada ao Simples Nacional

8. Apuração do Lucro Real E Lucro Presumido

9. Fechamento De Balanço Aspectos Fiscais | Lucro Real

10. Retenções na Fonte - Tributos (PIS/COFINS CSLL, IR, INSS e ISS)