Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos fundamentais, capacitando-os à correta aplicabilidade dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas nas organizações. Fornecendo um conteúdo que possibilite um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público Alvo

Indicado para profissionais que atuam na área contábil, fiscal e áreas relacionadas como setores de compra, venda e faturamento, e demais interessados que almejam aprender as práticas relativas à área.

Conteúdo

1. TRIBUTOS INDIRETOS

1.1. Constituição Federal, Legislação tributária

1.2. Competência tributária

1.3. Princípio da Não Cumulatividade

1.4. Princípio da Seletividade

1.5. Regra Matriz de Incidência Tributária

1.6. Hipótese de incidência e Fato Gerador

1.7. Obrigação principal e Obrigação acessória

2. Prerrogativas Fiscais

2.1. Não incidência

2.2. Imunidade

2.3. Base de cálculo reduzida

2.4. Isenção

2.5. Suspensão

2.6. Diferimento

3. CLASSIFICAÇÃO FISCAL/TRIBUTÁRIA

3.1. Código de Situação Tributária – CST

3.2. CSOSN - Simples Nacional

3.3. Aplicação de CFOP

4. ICMS

4.1. Constituição Federal, Legislação tributária

4.2. Competência tributária

4.3. Contribuinte

4.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

4.5. Fato gerador – incidência do imposto

4.6. Local da operação e prestação

4.7. Princípio da Não Cumulatividade

4.8. Princípio da Seletividade

4.9. Obrigação principal e Obrigação acessória

5. Base de cálculo

5.1. O que integra a base de cálculo

5.2. Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

5.3. Descontos condicionais e incondicionais

5.4. Base de cálculo brinde, bonificação e doações

6. Alíquota

6.1. Alíquota interna

6.2. Alíquota interestadual

6.3. Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

6.4. Venda para consumidor final - não contribuinte

6.5. Diferencial de Alíquota PROGRAMA

7. Créditos ICMS

7.1. Crédito básico

7.2. Crédito presumido

7.3. Crédito extemporâneo

7.4. Vedação ao Crédito

7.5. Estorno do Crédito

8. Recolhimento do ICMS

8.1. Prazo

8.2. Acréscimos legais

8.3. Penalidades

8.4. Denúncia espontânea

11. IPI

11.1. Legislação tributária

11.2. Competência tributária

11.3. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

11.4. Fato gerador – incidência do imposto

11.5. Local da operação e prestação

11.6. Princípios - Não Cumulatividade e Seletividade

11.7. Não-incidência / Imunidade

11.8. Conceitos de “transformação”, “beneficiamento”, “montagem”, “renovação”

12. Contribuinte

12.1. Contribuinte e equiparado à industrial

12.2. Base de cálculo

12.3. Alíquotas

12.4. Crédito IPI

12.5. Prazo para recolhimento do imposto

15. ISSQN

15.1. Legislação tributária – Lei 116/2003

15.2. Competência tributária

15.3. Contribuinte x responsável

15.4. Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

15.5. Fato gerador - lista de serviços

15.6. Local da operação e prestação

15.7. Local de recolhimento

15.8. Base de cálculo

15.9. Alíquotas

15.10. Simples Nacional

15.11. Sociedade de profissionais

15.12. Autônomos

15.13 Pagamento do ISS - prazo

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1. Imersão Direito Tributário: Noções Gerais De Tributos
2. Imersão ICMS - Capacitação Tributária
3. ICMS - Substituição Tributária
4. Formação de Analista Fiscal
5. Faturamento e Emissão De Notas Fiscais Eletrônicas
6. Impostos Indiretos (ICMS, IPI, ISS) - Capacitação Tributária e Fiscal
7. Tributação aplicada ao Simples Nacional
8. Apuração do Lucro Real E Lucro Presumido
9. Fechamento De Balanço Aspectos Fiscais | Lucro Real
10. Retenções na Fonte - Tributos (PIS/COFINS CSLL, IR, INSS e ISS)